Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
este genitor de que não reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente com o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.